PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1808/2026

Aquisição de uniformes operacionais e administrativos destinados aos agentes de trânsito e servidores da secretaria de defesa e mobilidade urbana do município de Caçapava/SP,

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1808/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2026

EDITAL DE LICITAÇÃO

OBJETO: Aquisição de uniformes operacionais e administrativos destinados aos agentes de trânsito e servidores da secretaria de defesa e mobilidade urbana do município de Caçapava/SP, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I - Proposta de Preços;

Anexo II - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art. 63, inciso I da Lei 14.133/21.

Anexo III - Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e §1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21.

Anexo III.1 - Declaração de adequação do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 7.2.15 do Edital.);

Anexo IV - Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V - Termo de Referência;

Anexo V.I – Memorial Descritivo

Anexo V.II – Check list Técnico de Avaliação das Amostras

Anexo VI - Minuta de Contrato;

Anexo VII - Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;

Anexo VIII - Estudo Técnico Preliminar – ETP;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Edital PE 011.2026

PUBLICAÇÃO A GAZETA 22.05.2026

PUBLICAÇÃO DOM 22.05.2026

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