PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2539/2026 (SUSPENSO)
Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana, no município de Caçapava/SP, incluindo o fornecimento de materiais, máquinas, veículos, ferramentas, mão de obra e tudo o que mais se fizer necessário para a realização dos serviços, através do lote
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2539/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO
O B J E T O: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana, no município de Caçapava/SP, incluindo o fornecimento de materiais, máquinas, veículos, ferramentas, mão de obra e tudo o que mais se fizer necessário para a realização dos serviços, através do lote; conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:
Anexo I - Proposta de Preços;
Anexo II - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21.
Anexo III - Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21.
Anexo III.1 - Declaração de adequaçao do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 8.2.19 do Edital.)
Anexo IV - Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;
Anexo V - Termo de Referência;
Anexo VI - Minuta de Contrato;
Anexo VII - Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;
Anexo VIII - Estudo Técnico Preliminar – ETP;
Anexo IX - Declaração das Instalações, do Aparelhamento e do Pessoa Técnico Adequados e Disponíveis para a Realização do Objeto da Licitação
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
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INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS |
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FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS |
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ABERTURA, AVALIAÇÃO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS |
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Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. |
ABERTURA E DISPUTA DE LANCES |
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Após o encerramento da fase de lances e definição dos vencedores |
RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO |
LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Portal Nacional de Contratações Públicas - Suspensão 21.05.2026
Edital PE 17.2026 - REABERTURA
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA 07.05.2026
Publicação Gazeta de São Paulo
Portal Nacional de Contratações Públicas