PREGÃO ELETRÔNICO 062/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7127/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DEMISSIONAIS, RETORNO AO TRABALHO, AFASTAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, AVALIAÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO/ABERTURA DE CAT E PERÍCIAS MÉDICAS, COMPREENDENDO TODO O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7127/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de medicina do trabalho e saúde ocupacional, para realização de exames admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho, afastamentos previdenciários, avaliação de acidentes do trabalho/abertura de CAT e perícias médicas, compreendendo todo o quadro de servidores do município de Caçapava, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:
Anexo I - Proposta de Preços;
Anexo II - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21.
Anexo III - Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21.
Anexo III.1 - Declaração de adequação do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 7.2.19 do Edital.)
Anexo IV - Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;
Anexo V - Termo de Referência;
Anexo VI - Minuta de Contrato;
Anexo VII - Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;
Anexo VIII - Estudo Técnico Preliminar – ETP;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
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13/05/2026 |
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS |
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28/06/2026 às 9h29min. |
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS |
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28/05/2026 às 9h30min. |
ABERTURA, AVALIAÇÃO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS |
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Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. |
ABERTURA E DISPUTA DE LANCES |
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Após o encerramento da fase de lances e definição dos vencedores |
RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO |
LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
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