PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 – PROCESSO Nº 2440/2026

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTES, NO DESLOCAMENTO DE ATLETAS, DIRIGENTES E EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL E ESPORTE E ENTRETENIMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2440/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

EDITAL DE LICITAÇÃO

O B J E T O: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transportes, no deslocamento de atletas, dirigentes e equipes da Secretaria Municipal de Esporte e Entretenimento, por um período de 1 (um) ano, prorrogável, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I - Proposta de Preços;

Anexo II - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 014/2026, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III - Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e §1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 014/2026, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III.1 - Declaração de adequação do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 9.2.16 do Edital);

Anexo IV - Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V - Termo de Referência;

Anexo VI - Minuta da Ata de Registro de Preços;

Anexo VII - Minuta de Contrato;

Anexo VIII - Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;

Anexo IX - Estudo Técnico Preliminar – ETP.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br . Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL - E-014-2026 - 02-07-2026