Prefeitura realiza audiência pública para apresentar projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024

25/04/2023

A Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria de Finanças, realiza nesta quinta-feira, 27 de abril, às 18h, uma audiência pública para apresentação da proposta do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. A audiência acontece no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social e é aberta à população.

As pessoas que estiverem presentes poderão se credenciar para a realização de perguntas e esclarecimento de dúvidas sobre o texto.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público. Essa Lei também possibilita a conexão entre o planejamento de curto prazo que é a LOA (Lei Orçamentária Anual) e o planejamento de médio prazo contido no PPA (Plano Plurianual).

O documento, com detalhamento das receitas e a previsão das despesas para o ano de 2024, será apresentado pela equipe técnica da Secretaria de Finanças.