Prefeitura de Caçapava abre Inscrições até dia 20/06 para os Editais da PNAB – Ciclo 2
A Secretaria de Cultura e Turismo de Caçapava abre nesta quarta-feira, dia 20 de maio, as inscrições para três editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2.
Os editais têm como objetivo fortalecer e incentivar a produção cultural no município, contemplando projetos culturais, espaços culturais e iniciativas reconhecidas como Pontos e Pontões de Cultura.
As inscrições poderão ser realizadas de forma online, por meio dos formulários eletrônicos disponíveis abaixo:
- Edital 026/SMCT/2026 – Projetos Culturais:
- Edital 027/SMCT/2026 – Subsídio para Espaços Culturais:
- Edital 028/SMCT/2026 – Pontos e Pontões de Cultura – Política Nacional Cultura Viva (PNCV):
Edital 028.26. Chamamento Público para rede municipal de pontos de cultural de Caçapava PNCV
Quem não tiver acesso aos meios eletrônicos poderá realizar a inscrição presencialmente na Espaço Cultural Ruy Barbosa, sede da Secretaria de Cultura e Turismo, nos períodos e horários descritos em cada edital.
Os editais completos estarão disponíveis a partir das 9h desta quarta-feira, dia 20, no site oficial da Prefeitura de Caçapava, na seção “PNAB – Ciclo 2”.
Sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma política pública permanente criada para fortalecer o setor cultural em todo o Brasil, garantindo repasses contínuos de recursos do Governo Federal para estados e municípios.
Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a PNAB apoia ações, projetos, editais, espaços culturais e iniciativas artísticas locais, promovendo o acesso à cultura e incentivando a produção cultural em diferentes territórios.
Os recursos são transferidos aos municípios mediante adesão ao programa e apresentação de plano de ação, elaborado a partir de escutas públicas com o setor cultural. A iniciativa busca valorizar artistas, produtores, coletivos, grupos culturais e espaços independentes, fortalecendo a cultura como ferramenta de desenvolvimento social e econômico.