Praça Mais Verde continua em Caçapava com assinatura de novas adesões

07/02/2024

O programa Praça Mais Verde, que teve início em outubro de 2022, continua com edital aberto para a participação de pessoas interessadas em adotar uma área verde nos espaços públicos do município. Neste ano, duas novas propostas foram firmadas para serem executadas: a rotatória da Av. Professora da Soledade Spinelli, pela SAB (Sociedade Amigos de Bairro) do Tataúba e um canteiro da Av. Cel. Manoel Inocêncio, pela empresa Total Tintas.

No ano passado, já tinham sido adotadas e entregues a área verde da Rotatória da Av. Henry Nestlé, pela empresa Lear e, mais próximo ao final do ano, o trecho de canteiro na Dr. Adilson de Souza Miranda, em frente ao Boa Prosa, pela empresa de mesmo nome.

O edital de chamamento do programa Praça Mais Verde abrange pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em firmar termo de cooperação com o Município para a adoção de áreas como praças, rotatórias, canteiros ou sistemas de recreio.

O objetivo é buscar parcerias junto aos setores privados e à população para o cuidado e melhoria dos espaços públicos, visando a preservação e conservação ambientais e paisagísticas desses locais. O programa também é uma forma de estimular o sentimento de pertencimento, fomentando a participação público privada em ações socioambientais.

Os interessados que forem aprovados para a adoção terão seus nomes em placas indicativas de cooperação que ficarão expostas na área escolhida, de acordo com os critérios estabelecidos pela Prefeitura.

Para participar do chamamento público, é necessário apresentar na Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, os seguintes documentos: Requerimento solicitando a participação; indicação de área de interesse (com apresentação de mapa, foto aérea ou croqui); se pessoa jurídica, cópia do contrato social da empresa e indicação do representante legal e se pessoa física, documentação e comprovante de residência no município. As áreas de interesse poderão ser conferidas no balcão da Secretaria.

Os candidatos à adoção serão avaliados pela Comissão de Avaliação Praça + Verde, formada por membros designados pela Secretaria. Em caso de interesse de dois ou mais candidatos habilitados por uma mesma área, será feito sorteio entre eles.

Os aprovados para a adoção terão que apresentar no prazo de até 10 dias a proposta de paisagismo e/ou eventual melhoria da área contendo: memorial descritivo e cronograma de execução das ações; planejamento de manutenção e o projeto de intervenção paisagística.

A parceria para a colaboração na conservação do espaço público está prevista na Lei Municipal nº. 5.839/2021, e tem validade de 12 a 24 meses, podendo ser renovada pelo mesmo período por interesse do Município e/ou do adotante. O edital de chamamento na íntegra pode ser conferido neste LINK.

A Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente fica na Rua Regente Feijó, n.º 18 - Vila Santos. As dúvidas podem ser sanadas pelos telefones (12) 3652-9217 e (12) 3652-9229, ou pelo e-mail: praç[email protected].