Casa do Servidor

Solicitações:

- Adaptação de servidor;

- Adicional de insalubridade;

- Adicional de periculosidade;

- Perfil Profissiográfico Profissional (PPP);

- Redução de Carga Horária.

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- Modelo de Requerimento 

- Modelo de Procuração Simples

ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL

Atendimentos na Casa do Servidor:

¦ Encaminhamento para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública;

¦ Visitas domiciliares;

¦ Visitas hospitalares aos pacientes internados, para tratamento clínico/casos cirúrgicos;

¦ Acompanhamento de processos/beneficio junto ao INSS;

¦ Emissão de relatório a pedido dos peritos do INSS;

¦ Recursos dos pedidos de afastamento;

¦ Abordagem e encaminhamentos de servidores que fazem uso indevido do álcool/drogas, para tratamento e/ou internação às instituições de dependência química;

¦ Avaliação junto ao médico do trabalho nos casos de afastamento por doença;

¦ Responder processos à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos nos caos que envolvam parecer social;

¦ Visitas às secretarias para fins de acompanhamento dos servidores problemas;

¦ Encaminhamento e agendamento de consultas para o ambulatório;

¦ Agendamento de consultas no Posto de Saúde;

¦ Acompanhamento e orientações aos servidores/família no PSI – Pronto Socorro Infantil e PSA – Pronto Socorro Adulto;

¦ Acompanhamento para internação;

¦ Contatos com hospitais de Caçapava e fora do Município.

ATRIBUIÇÕES DAS MEDICAS DO TRABALHO

¦ A FUNÇÃO MAIOR É ATUAR NA PREVENÇÃO PRIMÁRIA, onde através de ações tenta-se evitar a instalação do adoecimento dos trabalhadores, removendo sempre que possível o fator causal; NA PREVENÇÃO SECUNDÁRIA, onde se tenta identificar e corrigir o mais precoce possível qualquer desvio da anormalidade, de forma a recolocar o trabalhador em situação saudável, podendo indicar soluções para a melhoria dos ambientes de trabalho e da organização das atividades individual e coletiva; e NA PREVENÇÃO TERCIÁRIA, visando reduzir a incapacidade daqueles que já sofreram doenças ou lesões traumáticas de forma a permitir uma rápida e melhor reintegração do trabalhador á sociedade e ao trabalho, aproveitando as capacidades remanescentes. É a reabilitação.

¦ Realizar ou coordenar os exames previstos no PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional): admissional, periódico, demissional, retorno ao trabalho, mudança de função, readaptação, CAT, orientação do trabalhador quanto a adoção de medidas de controle e a importância do uso de EPI´s, etc.

¦ Realizar os procedimentos de readaptação funcional instruindo a administração da instituição para mudança de atividade do servidor.

¦ Participar junto a outros profissionais da saúde do trabalhador (SESMT), da elaboração e execução de programas de proteção à saúde do trabalhador, analisando em conjunto os riscos, as condições de trabalho, os fatores de insalubridade, de fadiga e outros.

ATRIBUIÇÕES DA ENFERMAGEM DO TRABALHO

ENFERMEIRO DO TRABALHO

¦ Realizar agendamento de consulta, quando necessário;

¦ Manter contato com toda equipe ( médico do trabalho, engenheiro de segurança, técnico de segurança e RH) para solucionar problemas referentes a funcionários;

¦ Preencher mapa de movimentação diária, quando necessário;

¦ Fazer pedido de material de escritório para reposição dos consultórios;

¦ Realizar palestras de orientação na sala de espera ou local de trabalho sobre prevenção de doenças;

¦ Exigir carteira de vacina atualizada de acordo com o calendário de vacina ocupacional;

¦ Manter cartazes e distribuir folders de orientação na sala de espera ou local de trabalho sobre prevenção de doenças;

¦ Realizar controle de absenteísmo;

¦ Acompanhar e realizar controle de visitas da equipe multiprofissional da medicina do trabalho;

¦ Realizar controle de funcionários adaptados;

¦ Realizar controle de funcionários afastados pelo INSS;

¦ Participar da SIPAT;

¦ Programar os exames e periódicos por setor, conforme solicitado pela Médica do Trabalho;

¦ Comunicação de assuntos referente à Medicina do Trabalho;

¦ Fazer registro eletrônico: periódicos, processo de PPP, processo de adaptação;

¦ Receber o agendamento de exames e repassar ao funcionário a data e local do mesmo (funcionário assina documento) de controle de agendamento;

¦ Realizar programa de proteção à saúde do Trabalhador (Diabetes, hipertensão, Dependência (álcool e drogas);

¦ Aferir pressão, verificar glicemia capilar e temperatura axilar, quando necessário;

¦ Realizar programa de prevenção de acidente de trabalho;

¦ Agendar clínico geral para funcionários, quando necessário;

¦ Realizar visita nos diversos setores, se necessário;

¦ Encaminhar documentos as chefias;

¦ Fazer valer as determinações jurídicas e administrativas (recusar atestados fora do prazo...);

¦ Separar e arquivar prontuários, quando necessário;

¦ Preencher e orientar guias de exames, quando necessário;

¦ Convocar funcionário para comparecer a casa do servidor (referente a pendências na medicina do trabalho);

¦ Delegar atividades ao auxiliar de enfermagem;

¦ Gerenciar reuniões da equipe multiprofissional da medicina do trabalho;

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

¦ Agendar consulta médica, nos casos de:

* retorno do INSS

* acidente de trabalho (orientar o funcionário passar primeiramente no Pronto Socorro) passando a seguir com o Engenheiro e o Médico do Trabalho.

* periódico

* relatório de especialistas

* resultado de exames solicitados

* pedido de adaptação (necessita de cópia de laudo de especialista e exames recente);

* atestado médico

* PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

¦ Preencher mapa de movimentação diária

¦ Separar e arquivar prontuários

¦ Agendar consulta com especialista quando solicitado pelo médico do trabalho

¦ Preencher e orientar guias de exames

¦ Enviar e receber documentos via malote

¦ Agendar clínico geral para funcionários

¦ Aferir pressão, verificar glicemia capilar e temperatura axilar, quando necessário

¦ Fazer valer as determinações jurídicas e administrativas ( recusar atestados fora do prazo…)

¦ Auxiliar enfermeira dos programas de prevenção de acidente de trabalho, de saúde ocupacional e outras atividades desde que pertinentes a sua função.

ATRIBUIÇÕES DA SEGURANÇA DO TRABALHO

¦ Elaborar e acompanhar as ações de vigilância aos ambientes e processos de trabalho;

¦ Analisar, investigar e registrar, os acidentes de trabalho, inclusive os de trajeto;

¦ Especificar, controlar e fornecer Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s;

¦ Ministrar Treinamentos de Segurança do Trabalho;

¦ Atuar em conjunto com outros profissionais do SESMT a promoção da Saúde do Servidor;

¦ Avaliar os processos de concessão de adicionais de insalubridade, periculosidade e outros adicionais a que o servidor estiver exposto, conforme a legislação vigente;

¦ Acompanhar Perícias Judiciais na qualidade de Assistente Técnico, elaborar quesitos técnicos nos processos de reclamação trabalhistas;

¦ Perfil Profissiográfico Previdênciário.

Diretrizes Gerais de Segurança:

a) Nenhum servidor está autorizado a executar qualquer tipo de atividade que coloque em risco a sua segurança pessoal, a segurança do próximo, do patrimônio da Prefeitura ou do meio ambiente.

b) Todo servidor que exerce função de liderança é responsável pela prevenção de acidentes e doenças ocupacionais em sua equipe de trabalho.

c) Nenhum trabalho deve ser realizado sem que o servidor esteja devidamente treinado e orientado a respeito dos riscos existentes e dos procedimentos seguros para a execução das atividades.

d) Todos os acidentes e incidentes com alto potencial de dano (ao trabalhador, ao patrimônio e/ou ao meio ambiente) devem ser comunicados, investigados e ter as causas eliminadas ou controladas.

ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

 ¦ Adicionais de Insalubridade e Periculosidade;

¦ Uso de EPI’s e Fichas de Controle de Recebimento, Uso e Guarda de EPI’s;

¦ Perfil Profissiográfico Previdenciário – P.P.P;

¦ Acompanhar Perícias Judiciais na qualidade de Assistente Técnico, elaborar quesitos técnicos nos processos de reclamação trabalhistas.