Ouvidoria Oficial do Município

Ouvidoria

 

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Caçapava

OUVIDORA: LAURIENE SILVA DOS SANTOS

Servidora pública municipal de carreira há 20 anos, graduada em Serviço Social e certificada em Ouvidoria. Possui ampla experiência na Administração Pública, com atuação voltada ao atendimento ao cidadão, à promoção da transparência, ao fortalecimento do controle social e à busca contínua pela excelência na prestação dos serviços públicos.

 

Seja bem-vindo(a)!

 

A Ouvidoria Geral do Município de Caçapava é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Administração Pública Municipal.

Nosso compromisso é ouvir, acolher e encaminhar as manifestações da população com ética, transparência, imparcialidade e respeito, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços públicos e para o fortalecimento da participação cidadã.

Sua voz é fundamental para construirmos uma cidade melhor para todos.

A Ouvidoria Geral do Município de Caçapava está à sua disposição para juntos, construirmos uma cidade melhor para todos.

 

O que Faz a Ouvidoria?

A Ouvidoria é responsável por receber e acompanhar manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais, tais como:

  • Reclamações;

  • Denúncias;
  • Solicitações;
  • Sugestões;
  • Elogios;

 

 

Canais de Atendimento

A Ouvidoria Geral do Município de Caçapava disponibiliza diversos canais para facilitar o acesso da população:

Portal da Prefeitura
https://www.cacapava.sp.gov.br/ouvidoria

Portal da Ouvidoria
http://cacapava.eouve.com.br

Correio Eletrônico
[email protected]

Atendimento Telefônico
(12) 3654-6606

 

Atendimento Presencial
Rua Coronel Manoel Inocêncio, nº 171
Centro – 1º Andar
Caçapava – SP

Horário de Atendimento
Segunda a sexta-feira (dias úteis)

  • 09h00 às 12h00

  • 13h30 às 15h30

 

Nosso Compromisso

A Ouvidoria atua com base nos princípios da:

  • Transparência;

  • Ética;

  • Respeito ao cidadão;

  • Eficiência;

  • Impessoalidade;

  • Legalidade;

  • Participação social.

Cada manifestação é tratada com responsabilidade, sigilo quando necessário e encaminhada aos setores competentes para análise e providências.

 

Participe!

 

Aviso Importante

Devido à mudança de prédio da Ouvidoria Geral, o atendimento telefônico pelo número (12) 3654-6606 encontra-se temporariamente indisponível.

Durante esse período, orientamos que as manifestações sejam realizadas preferencialmente pelos canais eletrônicos ou presencialmente no endereço informado.

Agradecemos a compreensão.

Relatórios:

Relatorio Anual Gestao 2025

Relatorio 1 trimestre de 2025

Relatório 2 Trimestre de 2025 Abril , maio e junho

Relatorio 3 Trimestre 2025

Relatorio de Gestão/2024

Relatório Trimestral - 2º Trimestre de 2024

Relatório Trimestral - 1° Trimestre de 2024

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES EXERCÍCIO 2023

Relatório Semestral - 1º Semestre de 2023

Relatório Trimestral - 2º Trimestre de 2023

Relatório Trimestal - 1º Trimestre de 2023 

Relatório Fechamento Anual 2022

Relatório Semestral 2022

Relatorio Fechamento Anual 2021

Relatório Janeiro a Abril de 2021

Relatório de Fechamento 2020

 

Pesquisa de Satisfação da Ouvidoria Municipal:

Pesquisa de Satisfação 2023

Pesquisa de Satisfação 2024

Pesquisa de Satisfação 2025

A Prefeitura de Caçapava, por intermédio da Ouvidoria Geral do Município, esta lançando uma pesquisa por meio de formulário digital para verificar a qualidade do atendimento da Ouvidoria Geral do Município e o nível de satisfação dos usuários dessa instância participativa.

O questionário está disponível para preenchimento desde o dia 24/11/2025 e vai está disponível até o dia 31/12/2025 e pode ser acessado aqui > Pesquisa de Satisfação 2025

A iniciativa tem o objetivo de atender ao que estabelece a lei de proteção e defesa do usuário de serviços públicos (Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017). A Lei dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública, e destaca em seu artigo 23, inciso I, a avaliação através de uma pesquisa de satisfação do usuário com o serviço prestado, como requisito relevante na melhoria da oferta de serviços.

O preenchimento do formulário é rápido, fácil e importante para o aprimoramento dos serviços prestados pela Administração Pública.

Os dados disponibilizados no formulário serão utilizados apenas para construção de relatórios em formatos estatísticos e divulgados na internet para cumprimento de norma legal.

 

Legislação Municipal e Federal:

1-LEI FEDERAL - LEI Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017

2- LEI FEDERAL - LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018

3- LEI FEDERAL - LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

4- LEI MUNICIPAL – LEI Nº 5.989 de 26 DE OUTUBRO DE 2022